Comunidades tradicionais são tema de encontro da SEPPIR com instituições parceiras

Comunidades tradicionais são tema de encontro da SEPPIR com instituições parceiras

A cooperação entre SEPPIR e PNUD, que prevê a realização de mapeamentos socioeconômicos participativos dos territórios, foi discutida na reunião.

Quem são, onde estão e como vivem as comunidades tradicionais brasileiras. Estas são algumas das questões a serem respondidas em mapeamento deste segmento da população, visando garantir a efetividade das políticas públicas a ele direcionadas. O assunto foi discutido em reunião de instituições parceiras, proposta pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), da SEPPIR, no dia 30 de janeiro.

O objetivo do encontro, realizado na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Brasília-DF, foi discutir projetos desenvolvidos pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com foco nas comunidades quilombolas, além de planejar ações a serem empreendidas em conjunto.

Além das representações da SEPPIR e do Pnud, participaram da atividade gestores da Fundação Ford e da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

Mapeamento – De acordo com o especialista em Políticas Públicas da SEPPIR, Renato Flit, o mapeamento é uma das principais iniciativas a serem adotadas. “A junção das informações oficiais disponíveis também é um passo crucial, de forma a tornar notória a realidade das comunidades”, completou. Nesse sentido, Flit citou o Sistema de Monitoramento como uma ferramenta que, “além de permitir a participação popular no acompanhamento e implementação de programas, surge como alternativa para reunir dados que estavam, até então, inacessíveis ou díspares”.

Esteve na pauta do evento, ainda, a proposta de oferta de cursos de capacitação para quilombolas inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O instrumento é fundamental na regularização de posses e propriedades rurais.

Além disso, foi discutida a parceria firmada entre SEPPIR e PNUD, cuja assinatura ocorreu em dezembro do ano passado com vigência até dezembro de 2016, e que prevê investimentos de R$ 5,5 milhões voltados ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais.

A cooperação prevê a realização de mapeamentos socioeconômicos participativos dos territórios, com consequente fortalecimento das cadeias produtivas do agroextrativismo quilombola e valorização dos produtos oriundos dessas comunidades. A principal estratégia é a identificação dos itens com o Selo Quilombos do Brasil, criado pela SEPPIR no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ).

Regularização – Outra prioridade discutida no encontro foi a necessidade de agilização do fluxo de regularizações fundiárias, a intenção de ampliar a abrangência dos mapeamentos participativos realizados junto ao Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, e a preocupação em resolver conflitos agrários resultantes das disputas por terras no país.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR