Fortalecimento e reconhecimento: a resistência africana construindo o patrimônio no Brasil

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Os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência africana no Brasil. Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais e são uma importante referência de africanidades na sociedade brasileira.

Entre os séculos XVI e XIX, o Brasil recebeu aproximadamente cinco milhões de africanos e africanas na condição de homens e mulheres escravizados. Eles trouxeram para o país mais que sua força de trabalho, trouxeram tecnologias agrícolas e de mineração, suas culturas, saberes, tradições e valores civilizatórios.
Esses povos são originários de diversas regiões do continente africano que compreende atualmente os países de Angola, Congo, Moçambique, Benin, Togo, Gana, Guiné, Nigéria, Senegal, dentre outros. Esses africanos e africanas, a despeito de toda a violência do sistema escravista e do racismo pós-abolição, mantiveram vivas suas tradições e práticas culturais.

Três grandes matrizes culturais – Bantu, Yorubá e Ewé Fon – conseguiram preservar muito de suas cosmovisões e saberes tornando-os marcas indeléveis na história e no modo de ser e viver brasileiros. Essas matrizes culturais se re-elaboraram dando origem a territórios tradicionais, com diversas denominações, de norte a sul do país.

O Governo brasileiro, desde 2003, trouxe para a agenda política do Estado as pautas do combate ao racismo, promoção da igualdade racial e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, ações específicas e coordenadas começaram a se efetivar, e culminaram, em janeiro de 2013, no lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O Plano é um instrumento de coordenação e planejamento das ações do Governo Federal e foi elaborado sob a coordenação da SEPPIR em parceria com mais dez órgãos federais. O quadro de iniciativas e metas contém três eixos estratégicos: (i) Garantia de Direitos, (ii) Territorialidade e Cultura e (iii) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável. Esses eixos estão organizados num total de 10 (dez) objetivos, 19 (dezenove) iniciativas e 56 (cinqüenta e seis) metas.

Valorização da ancestralidade africana e fortalecimento institucional

A maioria das iniciativas assumidas pela SEPPIR no I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana diz respeito à valorização da ancestralidade africana e ao apoio ao fortalecimento institucional dos grupos representativos desses povos e dentre tantas outras instituições, está o ILABANTU – Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu. A valorização da ancestralidade se materializa através de campanhas informativas, de combate ao racismo institucional e capacitação de operadores do direito para trabalharem em defesa dos povos tradicionais de matriz africana. Já o fortalecimento institucional é promovido através de instrumentos que qualifiquem o diálogo do Estado com esses povos, como capacitações em elaboração de projetos, seleção pública de projetos apresentados por instituições representativas desses povos e comunidades para capacitação em legislações, gestão de associações, intercâmbio e fortalecimento cultural, entre outras.

Baseado nesse processo de revalorização dos aportes culturais e tradicionais dos africanos e seus descendentes é que o ILABANTU vem se reestruturando e buscando o fortalecimento institucional. Estabelecido e sediado em São Paulo, na cidade de Itapecerica da Serra, região metropolitana sul da Grande São Paulo, buscando e agregando em seus quadros pessoas entre as diversas e variadas lideranças de povos e comunidades tradicionais, a resistência africana construindo o patrimônio cultural no Brasil.

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