Vitória sediará encontro de povos de terreiros e segmentos sociais de povos e comunidades tradicionais

on 8th setembro 2014 in Kimwanga-Nsangu with 0 comments
Vitória/ES – Lideranças de povos e comunidades tradicionais de matriz africana se reunirão em Vitória, capital do Espirito Santo, representantes de 17 segmentos sociais de povos e comunidades tradicionais e do governo federal a fim de buscar aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Na pauta o debate sobre o Projeto de Lei nº 7.735/2014, que regula o acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, que tramita no Congresso Nacional.

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Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti muitos dos assuntos sugeridos pelos integrantes da CNPCT devem ser objeto de regulamentação. “As demandas dos povos e comunidades tradicionais são legítimas e o acesso ao conhecimento tradicional dependerá da anuência prévia das próprias comunidades”, explicou. “Estamos receptivos e propusemos um mecanismo de diálogo com a comissão, tendo em vista a organização das demandas apresentadas”.

Encontros regionais

“Os encontros das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste já foram realizados, com quase 500 participantes. O próximo encontro será o da região Sudeste entre os dias 16 a 19 de setembro, em Vitória, o último preparatório para o II Encontro Nacional em novembro, em Brasília”, detalha a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.

Para ela, a aprovação do Projeto de Lei 7.447/10, que busca estabelecer diretrizes e objetivas para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, é um dos principais motes dos esforços que vem sendo feitos pela CNPCT. “A transformação da comissão em conselho, nos moldes da recém-aprovada Política Nacional de Participação Social, também é uma meta”, declara.

De São Paulo, foram convidados e confirmaram presenças, lideranças como Taata Kwa Nkisi Katuvanjesi – Walmir Damasceno, coordenador nacional do ILABANTU, e o diretor da Tribuna Afro Brasileira e OEAB, Cosme Aparecido Felix.

Quem são?

Os 17 segmentos sociais de povos e comunidades tradicionais presentes em Curitiba são: faxinalenses, caiçaras, pescadores artesanais, benzedeiras, cipozeiros, ilhéus do Paraná, quilombolas, indígenas, povos de terreiro, pomeranos, raizeiras, extrativistas, retireiros do Araguaia, ciganos, geraizeiros e fundo de pasto.

Para a Redação Kimwanga-Nsangu – Agência de Notícias