Igualdade Racial em São Paulo discutirá lançamento de Grupo de Trabalho de Matriz Africana e lançamento do Plano de Desenvolvimento de Povos de Terreiros

São Paulo/SP – A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SMPIR, por meio da Coordenação de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais realizará nesta 6ª feira, 30 de maio, às 19h00, na sala Guiomar Novaes, sede da Funarte, a Alameda Nothman, 1058, bairro de Campos Elíseos, próximo ao Metrô Marechal Deodoro, região central da cidade de São Paulo, Encontro com os Povos Tradicionais de Matriz Africana da Capital paulista para o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, da Seppir/PR.

A Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais Silvany Euclênio da Silva, participará do evento, representando a Ministra de Estado Chefe, Luíza Bairros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Durante o evento será discutido o lançamento do Grupo de Trabalho de Matriz Africana e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana que foi construído com base no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e reúne um conjunto de políticas públicas que buscam a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil. Além do enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão social produtiva e Desenvolvimento Sustentável. Este Plano, que representa uma grande vitória na luta contra o racismo, será desenvolvido em São Paulo de acordo com a realidade dos Povos Tradicionais de Matriz Africana do município de São Paulo.

O Encontro debaterá também sobre o Mapeamento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana “estratégia importante para a implementação e o norteamento de políticas públicas voltadas à garantia dos patrimônios cultural e religioso dessas comunidades. É importante a identificação e conhecimento da realidade dos terreiros da cidade: quem são, onde estão localizados, suas principais atividades comunitárias, situação fundiária, infraestrutura, entre outros aspectos socioculturais e demográficos. Além disso, seu fortalecimento na luta pela liberdade religiosa e promoção dos direitos humanos, criando mecanismos na defesa contra a violação de direitos compreendida como sistêmica, orquestrada e absolutamente estratégica enquanto prática de racismo com finalidades políticas e econômicas”, disse o coordenador nacional do ILABANTU, Taata Kwa Nkisi Katuvanjesi – Walmir Damasceno, que há anos luta para que efetivamente aconteça o mapeamento dos povos e comunidades tradicionais de candomblé e umbanda na cidade de São Paulo.

Outro importante aspecto trazido com o mapeamento é a regularização dessas comunidades, as casas reconhecidas até o momento não possuem uma identidade jurídica, o que as desfavorece com relação ao uso igualitário, previsto na Constituição Federal, dos benefícios destinados às instituições religiosas do país.

A identificação e visibilidade acerca dessas comunidades fortalecem a luta pela liberdade religiosa, contra o preconceito e intolerância, através da construção de uma cultura de paz e de respeito, criando mecanismos na defesa contra a violação de direitos, frequentemente sofrida pelas casas de religiões de matriz africana e brasileira.

As comunidades religiosas funcionam como espaços de preservação da cultura afro-brasileira, mantendo viva através da sua resistência, parte das práticas ancestrais dos remanescentes da diáspora africana.

Sobre a SECOMT:

A Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR tem como missão articular órgãos federais, estaduais e municipais para a promoção da igualdade racial e a formulação de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais. As especificidades culturais e o grau de vulnerabilidade desses grupos demandam esforços ampliados de articulação. Os grupos priorizados são as comunidades quilombolas, os povos tradicionais de matriz africana e os povos de cultura cigana.

Sobre o trabalho desenvolvido pela SECOMT: Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro – PNPCT

A SEPPIR, por meio de diálogos recorrentes com a sociedade civil e em parceria com outras dez instituições federais, lançou o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, objetivando integrar e qualificar as ações do Governo Federal nesta área. As instituições federais parceiras são: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Cultura (MinC); Fundação Cultural Palmares (FCP); Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ministério da Educação (MEC); Ministério da Saúde (MS); Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (EMBRAPA).

Kesa Dia Nzambi da redação Kimwanga-Nsangu – Agência de Notícias