Cuiabá sediará a partir de hoje até 15 de agosto o penúltimo encontro de povos e comunidades tradicionais

Cuiabá/MT – Cerca de 200 pessoas, entre representantes do setor e do governo federal, estarão avaliando e aprimorando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais* (PNPCT).

 Reunião preparatória da Sociedade Civil da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais para o Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais em Cuiabá ©Acbantu Ndeembwa

Outras importantes questões estarão sendo discutidas durante o evento. Uma delas será a mobilização da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014. A proposta foi elaborada pelo Poder Executivo e está em regime de urgência sem, no entanto, o Poder Público ter feito qualquer consulta às Organizações da Sociedade Civil, como aos povos e comunidades tradicionais CNPCT.

O maior objetivo do PL é a regulação do acesso ao patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais. Entretanto, o novo PL apresenta falhas significativas em relação à proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. Este será um espaço muito importante para as organizações da sociedade civil da CNPCT dialogar e organizar quais serão as próximas articulações para impedir esta votação.

Outro tema que será abordado neste encontro é a inclusão dos povos e comunidades tradicionais no próximo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última semana a Secretaria Geral da Presidência da República reuniu 16 órgãos federais, entre os quais o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Rio de Janeiro, para discutir questões específicas sobre a inserção destes segmentos populacionais no próximo senso demográfico. O Encontro Regional estará contribuindo para atualizar as pesquisas do IBGE e tapar o gargalo das políticas públicas voltadas a essas populações.

O próximo e último Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais reunirá a região Sul em Curitiba entre os dias 25 a 29 de agosto. Os encontros regionais vão culminar no encontro nacional, de 24 a 27 de novembro, em Brasília, onde serão apresentados os resultados dos encontros regionais, por meio de avaliação e sugestão de aprimoramento da comissão nacional e da PNPCT.

*São considerados povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, povos ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.

Juliana Pinto, Assessoria de Comunicação Grupo de Trabalho Amazônico – GTA para a redação Kimwanga-Nsangu – Agência de Notícias

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