Ilabantu participa de oficina regional sudeste sobre biodiversidade e conhecimento tradicional

Montes Claros/MG – Durante os dias 9,10 e 11 foi realizado em Montes Claros, norte de Minas Gerais a Oficina Regional Sobre a Regulamentação da Lei 13.123/2015 que foi sancionada em 20 de maio deste ano e que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

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Os povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares são importantes detentores do conhecimento tradicional, parte integrante do patrimônio cultural brasileiro e salvaguardam parte do patrimônio genético brasileiro. Por isso a participação deste público é indispensável no processo de regulamentação. É essa participação que vai garantir que a Lei quando aplicada esteja adaptada à sua realidade, que respeite seus direitos e proporcione a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da exploração econômica dos produtos oriundos da biodiversidade e do conhecimento tradicional a ela associado.

Os povos e comunidades tradicionais de matriz africana (povos de terreiros) foram representados pelo ILABANTU, através do Diretor de Desenvolvimento Cultural da instituição sediada em Itapecerica da Serra/SP, Taata Arthur Mambulekwala, que também representou o Nzo Tumbansi, além de representantes do Governo Federal, como Ministério do Meio Ambiente (MMA) representado junto ao evento por Rafael Marques, diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria da Biodiversidade e Florestas, discutiu a necessidade de disseminar as informações sobre esta Lei nos terreiros para amenizar o uso e abuso que sofremos tanto pela academia quanto pelas empresas em se apropriar de nosso conhecimento tradicional relacionado as ervas e suas propriedades medicinais, aromáticas e cosméticas para que ganhem rios de dinheiro enquanto nossas comunidades tradicionais ficam à deriva sem algum retorno se quer daquele conhecimento que nos foi tirado inconsequentemente.

Ainda deixou claro as intenções do povo de Matriz Africana quando disse em plenária “Não queremos ser objeto de pesquisa e sim o sujeito”. Os presentes no encontro articularam junto ao Ministério do Meio Ambiente e a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) para que a próxima Oficina em 2016 seja realizada em São Paulo e ser adaptada exclusivamente para as necessidades dos povos de terreiros na sede do Ilabantu em Itapecerica da Serra como tema do evento Conversa de Terreiro que a cada semestre é realizado.

A Oficina Nacional deste ano será realizada em 20 de outubro em Brasília, com a participação do Ilabantu a fim de fortalecer e cobrar nossos direitos como detentores e guardiões dos saberes e fazeres tradicionais.

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