Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos em encontro nacional

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado dia 25 em Brasília, na sede do ParlaMundi. Até a próxima sexta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos. O evento, que contou com a presença de quatro ministros, servirá para construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Walmir Damasceno - Taata Katuvanjesi e os povos e comunidades tradicionais no Encontro Nacional aberto agora a pouco aqui em Brasília/DFWalmir Damasceno – Taata Katuvanjesi e Ministro Chefe da
Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

Todos participantes foram a um ato público no salão Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, convidados pela deputada Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente em Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos Humanos, onde pediu a votação imediata do PL 7447/2010, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT/BA), que obriga o Governo Federal a reconhecer os povos e comunidades tradicionais.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse que o papel dos movimentos sociais é pressionar o governo para que ele se inquiete diante da burocracia da máquina pública, que tende a beneficiar poucos. “Essa relação tensa e briguenta entre nós tem de continuar. Vocês tem de exigir cada vez mais de nós, para que fiquemos acordados, ativos. Nosso trabalho tem sido viabilizar o atendimento das demandas que, aparentemente, a máquina pública não consegue atender”, salientou.

Os ministros Gilberto Carvalho,Tereza Campello e Miguel Rossetto participam do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilOs ministros Gilberto Carvalho, Tereza Campello e Miguel Rossetto participam do
2º Encontro 
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatizou a importância da inclusão dos povos tradicionais nas políticas sociais do Governo Federal. Salientou que o segmento não pode ser o último a receber benefícios. “Historicamente, esses povos vinham sendo excluídos. Desde 2004, eles passaram a ter voz, se organizaram e, com isso, passamos a incluí-los em políticas públicas”, observou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto informou aos participantes que o governo intensificou esforços para ampliar a regularização fundiária. “2014 foi o ano em que mais avançamos no reconhecimento de comunidades quilombolas. São quase 400 mil hectares de territórios quilombolas reconhecidos no país. E estamos só começando”, assinalou.

Integrante da comissão organizadora, a cigana Maura Piemonte revelou que, durante o encontro, os ciganos cobrarão o direito a territórios e o acesso à educação e programas sociais. “Lutamos pela inclusão social dos ciganos da barraca. Queremos nosso território, pois somos tocados de um lado para outro. É um nomadismo imposto”, comentou. Segundo ela, é preciso que os governos federal, estadual e municipal tenham mais integração nas políticas destinadas aos ciganos. “O Governo Federal tem uma política específica para ciganos, mas o governo municipal não executa”, relatou.

A regularização fundiária também faz parte da pauta de representantes dos quilombolas. Para a quilombola Maria Bernadete Pacífico, a expectativa é que se amplie o reconhecimento de terras de quilombos. “A esperança é que nossos direitos sejam valorizados e tenhamos grande avanço, principalmente na demarcação de terras. Que seja um trabalho de responsabilidade e que se respeite nossas terras”, cobrou.

Representante de Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Claudia de Pinho também pediu a regularização de territórios. Ela defendeu a implementação da Política Nacional de Participação Social, de forma a ampliar a voz dos movimentos sociais. “Achamos necessária a implementação dessa política, para que nossa voz seja ouvida em todo o governo”.

Representando os povos tradicionais de matriz africana, em especial de origem bantu, Walmir Damasceno – Taata Nikisi Katuvanjesi, destaca a importância da cultura tradicional afro-brasileira, onde os terreiros, muito mais do que ambientes religiosos, são espaços de resignificação da vida: “Terreiros são quilombos urbanos, espaços de resistência cultural e preservação de usos e costumes da vida na África e na diáspora. E tudo isso está ameaçado de desaparecer, se não houver políticas claras e que sejam respeitadas, tendo em vista os ataques diários que sofremos de grupos contrários.”

Com informações da EBC Agencia Brasil

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